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Já adianto que é possível sim, pela usucapião especial urbana, na qual é uma forma de aquisição originária de propriedade. No nosso ordenamento jurídico a propriedade precisa cumprir a sua função social, ainda que existe a garantia fundamental ao direito de propriedade, constante no art. 5º, inciso XXII da Constituição Federal, tal garantia não é…

Antes de explicar se é possível ou não, se faz necessário trazer de forma objetiva os requisitos da usucapião constitucional urbana, usucapião ordinária e usucapião extraordinária. USUCAPIÃO É a forma originária de adquisição de propriedade, por meio de uma posse prolongada e qualificada. A posse qualificada, existe o ânimo de ser dono, a posse é…

É a diligencia prévia É uma Investigação prévia quanto a segurança jurídica na hora de realizar um negócio imobiliário, como compra e venda de um imóvel, seja urbano ou rural, e até mesmo no momento em que vai alugar um prédio comercial. A Due diligence é um serviço que pode ser prestado para o vendedor…